CLUF e CGU
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O jogo físico eterno: a grande ilusão
Possuir o disco garante que poderá jogar para sempre? Nem sempre. Em suporte físico, o exemplar é seu e a sua revenda é um direito; em desmaterializado, tem apenas um direito de acesso. Mas assim que um jogo depende de uma conta, de uma validação ou de servidores, o suporte deixa de proteger. A verdadeira questão é o direito, não o suporte.
O que é um CLUF? O contrato que assina sem nunca o ler
«Comprar» um jogo é, antes de mais, aceitar um contrato. O CLUF (Contrato de Licença de Utilizador Final) é o mesmo para todos os jogos de uma editora, pode mudar depois da sua «assinatura», e quase ninguém o lê. Explicações.
Análise do CLUF da Ubisoft à luz do caso The Crew
Análise cláusula por cláusula do Contrato de Licença de Utilizador Final (CLUF) da Ubisoft. A Ubisoft tenta qualificar a sua compra como uma simples licença revogável, mas essa qualificação não é suficiente para apagar os seus direitos. Análise à luz do direito francês e europeu.
Cláusulas abusivas nas CGU dos jogos: o que precisa de saber
Uma cláusula que cria um desequilíbrio significativo em seu prejuízo é «considerada não escrita», mesmo que a tenha aceitado. Como o direito europeu das cláusulas abusivas se aplica às CGU dos jogos dematerializados.
Compra de videojogos: possui realmente aquilo que compra?
Comprar um jogo nunca transfere os direitos de autor sobre a obra. Em suporte físico, é proprietário do exemplar e pode revendê-lo; em formato digital, adquire apenas uma licença de utilização enquadrada por um contrato. O que isto muda, na prática, para os seus direitos.
Usus, abusus, fructus: o que « possuir » um jogo deveria significar
O direito civil define a propriedade por três atributos herdados do direito romano: usus, fructus, abusus. Aplicados ao videojogo dematerializado, eles revelam tudo aquilo que a licença lhe retira.
A era digital e as suas licenças: que direitos tem consoante o que compra?
Licença perpétua, subscrição, jogo-serviço, free-to-play: nem todas conferem os mesmos direitos de jogo, conservação e revenda. Um pequeno guia das licenças do jogo dematerializado.